quarta-feira, 25 de maio de 2011

Dificil explicação

Sandra Gomide foi assassinada pelo ex-namorado em 2000 com um tiro nas costas e depois de caída por outro na cabeça, a sangue frio. Em 2006, Pimenta Neves, assassino confesso, foi condenado a 19 anos de prisão, mas teve o direito de recorrer em liberdade. O que fez, tendo no final a pena reduzida para 15 anos.

Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves continuava solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. Segundo a Ministra Ellen Gracie do STF é difícil explicar no exterior como um crime ocorrido no ano 2000, com o acusado julgado culpado, o mesmo não esteja até hoje na prisão.

Infelizmente a legislação brasileira, além de lenta, oferece um imenso arsenal para adiar o cumprimento das sentenças, mesmo no caso em que o réu confessa o crime. Além disso, sabemos que, pela nossa legislação, ele provavelmente só cumprirá 1/6 dessa pena.

Como realmente explicar tudo isso, serão mesmo só a lentidão e os recursos, será porque ele era rico e influente, será que os juízes se tornam mais condescendentes com casos passionais?

Sim, é realmente difícil de explicar Ministra, mas não só no exterior.

Nenhum comentário: